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Zélia Luiza Pierdoná
Zélia Luiza Pierdoná
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Año
A proteção social na Constituição de 1988
ZL Pierdoná
Revista de direito social 7 (28), 11-29, 2007
562007
Contribuições para a seguridade social
ZL Pierdoná
LTr, 2003
262003
O sistema de seguridade social brasileiro
ZL Pierdoná
Conpedi Law Review 1 (6), 87-104, 2015
182015
Primeiro, o básico. Depois, o resto: O direito à renda básica
ZL PIERDONÁ, AS LEITÃO, ET FURTADO FILHO
Revista Jurídica 2 (55), 390-417, 2019
122019
As contribuições previdenciárias da empresa sobre a folha e do trabalhador no contexto das contribuições de seguridade social
ZL PierDoná
SANTOS, Nélida Cristina dos. Temas de direito tributário: estudos em …, 2013
92013
Objetivos constitucionais da educação e sua relação com os fundamentos do Estado Brasileiro
ZL PIERDONÁ
Direito Educacional em Debate, 113-129, 2004
82004
O direito à saúde e a impossibilidade de concessão de medicamentos por decisões judiciais individuais
ZL Pierdoná
Publicado nos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em São …, 2009
62009
Pacto federativo, tributação e cidadania. Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa
FH GIOIA, ZL PIERDONÁ
São Paulo: Quartier Latin, 2015
42015
A proteção previdenciária do trabalhador rural na Constituição de 1988
ZL Pierdoná
Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional de Pesquisa e …, 2008
42008
Seguridade social
ZL PIERDONA
Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 344, 2007
42007
O direito previdenciário como direito fundamental
ZL PIERDONÁ
Revista de Direito Social 6, 38-51, 2002
42002
O ativismo judicial na seguridade social brasileira: a violação dos princípios constitucionais e a inobservância das escolhas feitas pelos Poderes Legislativo e Executivo
ZL Pierdoná
Católica Law Review 3 (1), 159-182, 2019
32019
Direito Financeiro e Tributário Comparado: estudos em homenagem a Eusébio Gonzáles García
ZL PIERDONÁ
As Contribuições de Seguridade Social na Constituição Brasileira, 547-564, 2014
3*2014
A proteção previdenciária dos servidores públicos após as reformas constitucionais
ZL Pierdoná
Revista Internacional de Direito e Cidadania, 227-236, 2010
32010
SEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A PROTEÇÃO AOS ATUAIS BENEFICIÁRIOS E ÀS FUTURAS GERAÇÕES
ZL PIERDONÁ, JC FRANCISCO, CGM MARQUES
Revista Juridica 4 (71), 797-824, 2022
22022
Direitos Sociais em Tempos de Crise: vedação ao retrocesso social e moderação judicial1
ZL Pierdoná, JC Francisco, LMF Neto
Justiça do Direito 34 (1), 57-75, 2020
22020
A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019.
ZL Pierdoná, BB Leal
Revista dos Tribunais, 2020
22020
A EC Nº 103/2019 E A SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
ZL Pierdoná, HH Derzi
Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas 5 (2), 194-208, 2019
22019
A Previdência Social no Pacto Federativo: as contribuições dos segurados e a violação à isonomia
ZL PIERDONÁ
Pacto Federativo, Tributação e Cidadania 1, 289-308, 2015
22015
O sistema de seguridade social espanhol: análise comparada em relação ao brasileiro
ZL PIERDONÁ
CONPEDI/UFPB. Direitos sociais e políticas públicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2014
22014
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20